TJ/SC: Jovem com imagem usada em perfil fake de cunho sexual será indenizada pelo Facebook
20 de novembro de 2023
Uma empresa de redes sociais foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma jovem, a título de danos morais, […]
TJ/SP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional
20 de novembro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que companhia aérea pare […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado custeie tratamento de leucemia para idosa usuária do SUS
20 de novembro de 2023
A desembargadora Lourdes Azêvedo determinou que o Estado do RN custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea, a ser realizado no […]
TJ/SP: Leitura de Bíblia em sessões da Câmara Municipal é inconstitucional
20 de novembro de 2023
Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa. O Órgão Especial de Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade […]
TJ/SC: Motociclista atingida por tapumes de obra que ‘voaram’ em via pública será indenizada
20 de novembro de 2023
Um município da região norte e uma construtora foram condenados solidariamente a indenizar uma motociclista por danos morais, materiais e […]
TJ/RJ: Justiça determina que empresa T4F Eventos forneça água nos shows sob pena de multa diária de R$ 1 milhão
20 de novembro de 2023
O Juizado Adjunto do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou neste […]
TJ/ES: Vendedor que teve empadas derrubadas por segurança em terminal deve ser indenizado
20 de novembro de 2023
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil. O juiz do 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda […]
TJ/CE: Aposentado com câncer deve ser indenizado após a Unimed negar exame
20 de novembro de 2023
A Unimed Fortaleza foi condenada pelo Judiciário cearense ao pagamento de R$ 11 mil de indenização material e moral a […]
TJ/SP: Município deve fornecer moradia provisória para família que teve casa danificada por árvore
20 de novembro de 2023
Prefeitura não efetuou remoção autorizada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que […]
TJ/MA: Homem que cedeu senha pessoal para terceiros não deve ser indenizado por empresa aérea
20 de novembro de 2023
Logins e senhas de sites e plataformas são intransferíveis, cabendo ao dono zelar pelo sigilo e privacidade. Com esse entendimento, […]
1 de abril
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