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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que suspendeu a exigibilidade do PIS e da Cofins […]

Os requerentes teriam atrasado a viagem em 17 dias. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública […]

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve indenização por danos morais em favor de consumidora […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco de Brasília S/A a […]

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Bruno Lacerda, determinou o bloqueio, via SISBAJUD, […]

O município de São Lourenço do Oeste/SC foi condenado ao pagamento de R$ 67.680, mais correção monetária, para uma paciente […]

O fio teria atingido o pescoço da vítima, que também teria sofrido escoriações na perna. Uma companhia telefônica foi condenada […]