STJ: Padre acusado de desviar dinheiro de hospital vai continuar preso
30 de novembro de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de […]
STJ: Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
30 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação […]
TRF1: Professora da Secretaria de Educação pode acumular cargo com o de músico da FUB
30 de novembro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar a apelação interposta pela […]
TRF1: Teste de aptidão física não pode ser remarcado por questões de saúde de candidato
30 de novembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata do concurso para […]
TRF4: Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
30 de novembro de 2023
A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma […]
TRF4: Record deve retirar um programa televisivo de seus canais por conter falas homofóbicas
30 de novembro de 2023
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Record exclua um programa televisivo de seus canais por ter […]
TRF4: Empresa não consegue anular multa por descarrilhamento de um vagão de trem
30 de novembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada […]
TRF5 nega mandado de segurança a aluno de medicina suspeito de fraudar cotas na UFS
30 de novembro de 2023
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por maioria, dar provimento às apelações do […]
TRF3: Justiça condena motorista por acidente que danificou veículo dos Correios
30 de novembro de 2023
Homem deve pagar danos materiais que superam R$ 52 mil. A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP condenou um motorista […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo
30 de novembro de 2023
Decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um aluno […]
1 de abril
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