Notícias – Página: 1195 – SEDEP

TRF3: Caixa deve quitar financiamento imobiliário de mutuário que faleceu por doença adquirida após assinatura do contrato

25 de julho de 2024

Sentença também determinou a restituição de valores pagos após a morte. A 1ª Vara Federal de São Vicente/SP determinou à […]

TRF4: Dona da marca Texneo não consegue registro na mesma classe da marca Tex New

25 de julho de 2024

Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe de vestuário, não conseguiu […]

TRF4: INSS tem 20 dias para pagar benefício assistencial à mulher que sofre de tendinite aguda

25 de julho de 2024

A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de […]

Bafuda – TJ/SP nega indenização a influencer Deolane Bezerra Santos que teve nome associado a termo pejorativo em mecanismos de busca do Google

25 de julho de 2024

O que aconteceu: ao digitar bafuda no google, é localizado o nome da influenciadora. Segundo o jornal UOL Deolane foi […]

TJ/MT: Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato

25 de julho de 2024

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo […]

TJ/RN: Justiça determina internação de paciente grávida para realização de parto cesáreo

25 de julho de 2024

Um hospital privado foi condenado a autorizar e custear, de imediato, a realização do parto cesáreo, bem como a internação […]

TRT/SP: Justiça condena empresa a indenizar trabalhador intoxicado por metal cancerígeno

25 de julho de 2024

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de metais preciosos de Guarulhos-SP a pagar […]

TJ/RJ: Justiça autoriza família a corrigir registro civil de menino que tinha sido registrado como menina ao nascer

25 de julho de 2024

A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJRJ aceitou o pedido dos pais para corrigir o registro civil […]

TRT/RS: Vendedor homossexual deve ser indenizado por assédio moral

25 de julho de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um […]

TJ/DFT: Consumidoras impedidas de ingressar em evento musical devem ser indenizadas

25 de julho de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Eventim Brasil São […]

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