TRF1: Professor em regime de dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade remunerada
7 de dezembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um professor da Universidade […]
TRF1: Caixa deve indenizar cliente por movimentações fraudulentas em poupança
7 de dezembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) […]
TRF4: Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil por lançar dados falsos do sistema
7 de dezembro de 2023
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, por improbidade administrativa, um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]
TRF4: CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado
7 de dezembro de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar a um apostador de Florianópolis o prêmio para uma cota de um bolão […]
TJ/SC: Cuidadora é condenada por submeter idoso a condições degradantes que resultaram em morte
7 de dezembro de 2023
A Vara Criminal da comarca de Caçador/SC, no Meio-Oeste, condenou uma mulher por submeter um homem de 64 anos a […]
TJ/ES: Homem será indenizado após receber multas de motocicleta que havia vendido
7 de dezembro de 2023
Segundo o processo, o autor vendeu o veículo, porém o comprador teria falecido meses após fechar o negócio. Um homem […]
TJ/SP: Ex-deputado estadual de São Paulo, Fernando Cury, é condenado por importunação sexual
7 de dezembro de 2023
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada. Decisão da 18ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o ex-deputado […]
TRT/SP: Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção
7 de dezembro de 2023
O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida. Com esse […]
TJ/MA: Justiça condena advogado por litigância de má-fé
7 de dezembro de 2023
A Justiça negou o pedido de arbitramento de honorários em cima de verba do FUNDEB. O Poder Judiciário em Cantanhede/MA […]
TJ/PB: Município é condenado em danos morais por troca de bebês em maternidade
7 de dezembro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Cabedelo […]
1 de abril
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