Notícias

TJ/SC equipara direito de casais hétero e homoafetivos a licença de 180 dias para adoção

25 de agosto de 2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão neste mês, julgou parcialmente procedente ação direta de […]

TRT/RS: Vendedor que cumpria jornada semanal de mais de 75 horas deve receber indenização por dano existencial

25 de agosto de 2023

Um motorista vendedor que cumpria jornadas de trabalho superiores a 13h diárias e mais de 75h semanais deverá receber indenização […]

TRT/RO: Igualdade de gênero – Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de jogadoras com Clube de Futebol

25 de agosto de 2023

Juíza da 1 ª Vara de Ariquemes/RO deferiu ações de jogadoras que pediram o reconhecimento de vínculo empregatício com o […]

TJ/RN: DETRAN tem 30 dias para realizar fiscalização no trânsito

25 de agosto de 2023

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos, negou apelação cível interposta pelo Município de […]

TRT/RJ: Trabalhadora que teve seu direito de ir ao banheiro restringido recebe indenização por danos morais

25 de agosto de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que julgou procedente […]

TJ/MG: Mulher será indenizada por laqueadura tubária feita sem consentimento

25 de agosto de 2023

Após cesariana, paciente foi submetida a procedimento desnecessário e sem a devida autorização. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/ES: Motociclista que teve braço amputado em acidente causado por carreta deve ser indenizado

25 de agosto de 2023

O pneu do veículo teria dilacerado o braço do autor. Um motociclista, que alegou ter precisado amputar um de seus […]

TJ/DFT: Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

25 de agosto de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou a União Brasileira de Educação Católica […]

TRT/MG: Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho

25 de agosto de 2023

No período em que atuou na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Pedro Mallet Kneipp acolheu o […]

TJ/SP: Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”

25 de agosto de 2023

Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.171 1.172 1.173 1.174 1.175 1.176 1.177 1.178 1.179 1.180 1.181 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TJ/SC equipara direito de casais hétero e homoafetivos a licença de 180 dias para adoção

TRT/RS: Vendedor que cumpria jornada semanal de mais de 75 horas deve receber indenização por dano existencial

TRT/RO: Igualdade de gênero – Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de jogadoras com Clube de Futebol

TJ/RN: DETRAN tem 30 dias para realizar fiscalização no trânsito

TRT/RJ: Trabalhadora que teve seu direito de ir ao banheiro restringido recebe indenização por danos morais

TJ/MG: Mulher será indenizada por laqueadura tubária feita sem consentimento

TJ/ES: Motociclista que teve braço amputado em acidente causado por carreta deve ser indenizado

TJ/DFT: Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

TRT/MG: Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho

TJ/SP: Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços