Notícias – Página: 1175 – SEDEP

TRT/GO: Mestre de obras tem vínculo empregatício negado após não comparecer à audiência de instrução

28 de agosto de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um […]

STF: Presença de advogados em centros de conciliação é facultativa

25 de agosto de 2023

Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro […]

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

25 de agosto de 2023

A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de […]

STJ: Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião

25 de agosto de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra […]

TRF1 anula decisão de perda de benefício previdenciário por decurso de prazo para pedido

25 de agosto de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o pedido de benefício previdenciário não é […]

TRF4: Presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos municipal não é obrigatória

25 de agosto de 2023

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul declarou nula a Certidão de Dívida Ativa (CDA), em execução fiscal movida […]

TRF1: Brasileiro é autorizado a retornar ao território nacional sem o certificado veterinário internacional de seus animais

25 de agosto de 2023

Um brasileiro que reside em Estocolmo, na Suécia, com sua companheira, garantiu o direito de ingressar no Brasil com seus […]

TRF4: Auxílio-reclusão pode ser pago após ter sido cessado benefício por incapacidade

25 de agosto de 2023

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última semana (18/8) e […]

TRT/SP: Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização

25 de agosto de 2023

Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor […]

TJ/PB: Revendedora deve indenizar consumidor por venda de carro com pneus impróprios para o uso

25 de agosto de 2023

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 4ª Vara […]

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