TRF1: União deverá pagar diferenças relativas à aposentadoria de ex-servidor com alienação mental
24 de agosto de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da União contra a sentença que […]
TRF1 Anula ato de licenciamento de cabo do Exército Brasileiro que estava a oito dias de garantir estabilidade
24 de agosto de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de um cabo do Batalhão da […]
TRF1 mantém condenação de réu por roubo majorado a agência dos Correios
24 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu à pena de […]
TRF4 nega pedido de pai e filho para alterar responsável por infração de trânsito
24 de agosto de 2023
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) negou solicitação de pai e filho para alteração de autoria de uma infração […]
TRF4: Embrapa obtém sentença para não pagar ISSQN a município
24 de agosto de 2023
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve na Justiça Federal decisão para que sua unidade de pesquisa situada em […]
TRF4: Médico consegue prorrogação de período de carência do pagamento do Fies
24 de agosto de 2023
A Justiça Federal concedeu a um estudante graduado em medicina a prorrogação do período de carência para pagamento do contrato […]
TRF4: Aposentado garante cancelamento de débito e indenização por contrato de empréstimo fraudulento
24 de agosto de 2023
O banco não demonstrou, por qualquer meio, procedimentos de verificação capazes de certificar ter sido o próprio autor quem efetuou […]
TJ/PB: Justiça determina emissão de passagem aérea pela empresa 123 Milhas
24 de agosto de 2023
A Empresa de emissão de passagens aéreas 123 milhas vêm cancelando milhares de passagens emitidas pelo Brasil e já começa […]
TJ/SP: Justiça determina que empresa 123 Milhas emita passagens aéreas de consumidora
24 de agosto de 2023
Decisão liminar da 5ª Vara Cível de Guarulhos. A 5ª Vara Cível de Guarulhos concedeu, ontem (22), liminar determinando que […]
TRT/MT nega pedido para obrigar rede de supermercados a emitir CAT para casos de covid
24 de agosto de 2023
O risco de trabalhadores de empresa atacadista contraírem covid não é superior a outros locais. Com esse entendimento, a 2ª […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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