TRF1 garante indenização por prejuízo durante assalto à Agência dos Correios
11 de setembro de 2023
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Banco Bradesco foram condenados a pagar a uma mulher indenização […]
TRF4: Servidor do INSS é condenado por assédio sexual
11 de setembro de 2023
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por assedio sexual […]
TRF4: Empresa calçadista não é obrigada a contratar químico
11 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) declarou desnecessária a exigência do Conselho Regional de Química do Rio Grande […]
TRF4: Empresa consegue anular multa por pescado impróprio, depois liberado em contraprova
11 de setembro de 2023
A Justiça Federal determinou a anulação de uma multa aplicada a uma empresa pesqueira de Navegantes (SC) por comércio de […]
TJ/SP: Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore
11 de setembro de 2023
Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/BA reconhece vínculo entre entregador do iFood e empresa contratada
11 de setembro de 2023
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) reconheceu o vínculo empregatício de um entregador do […]
TJ/TO: Comissão de Conflitos Fundiários firma acordo para desocupar fazenda com cerca de 60 famílias
11 de setembro de 2023
A Comissão de Conflitos Fundiários viveu um dia inédito, nesta segunda-feira (4/9), ao firmar acordo para a desocupação da Fazenda […]
TRT/SP: Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
11 de setembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau […]
TRT/RN: Supermercado usa lista de presença de empregados para acordo fraudulento
11 de setembro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito do ex-empregado de supermercado à indenização por […]
TJ/RN: Inconsistência em serviço de internet gera indenização
11 de setembro de 2023
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram, no julgamento de uma apelação cível, que foram demonstradas nos autos […]
9 de janeiro
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