TRT/RS nega estabilidade acidentária a auxiliar de depósito por falta de provas
12 de setembro de 2023
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento, por falta de provas, […]
TJ/MA: Contrato cancelado por inadimplência não gera dever de indenizar
12 de setembro de 2023
Uma clínica de estética que cancelou um contrato por causa de inadimplência não é obrigada a indenizar uma cliente, nem […]
TJ/MG: Locador que expôs dívida de aluguel em rede social terá que pagar indenização
12 de setembro de 2023
Valor devido é de R$ 4 mil por danos morais. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/SP: Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido
12 de setembro de 2023
A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional […]
TRT/MG: Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto
12 de setembro de 2023
A mãe de um pedreiro morto em razão de acidente de trânsito, ocorrido quando ia para o trabalho em veículo […]
TJ/PB: Leitura de texto bíblico em sessões da Câmara é inconstitucional
12 de setembro de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Municipal de Campina Grande que instituiu […]
TRT/GO fixa tese sobre validade de norma coletiva em casos de supressão de direitos dos trabalhadores
12 de setembro de 2023
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou a tese de validade de norma coletiva de […]
TJ/DFT: Loja que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora
12 de setembro de 2023
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, […]
STF mantém decisão do STJ em caso de desembargador que supostamente mantinha uma mulher em sua casa em situação análoga à escravidão
11 de setembro de 2023
Ministro André Mendonça negou liminar contra ato de relator no STJ, que permitiu a visita de magistrado a mulher que […]
STF: Lei que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inconstitucional
11 de setembro de 2023
Segundo o STF, cabe apenas à União legislar sobre o tema. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional […]
8 de janeiro
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8 de janeiro
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