Notícias – Página: 1483 – SEDEP

TJ/SP: Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional

8 de setembro de 2023

Norma de Sorocaba/SP fere separação dos poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade […]

TJ/ES: Motorista que atingiu motociclista após realizar cavalo de pau é condenado a indenizar

8 de setembro de 2023

Contudo, o juiz rejeitou o pedido de pensão vitalícia e de ressarcimento de gastos com fisioterapia. Um motociclista alegou ter […]

TRT/GO: Ex-sócios respondem por obrigações trabalhistas por falta de registro de cessão de cotas sociais

8 de setembro de 2023

A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura pública sem o registro na Junta Comercial não isenta […]

TJ/RN: Dívida de falecido pode ser cobrada de administrador provisório

8 de setembro de 2023

A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial, que havia julgado como extinta a execução fiscal proposta com fundamento […]

TJ/SC: Corpo estranho em jazigo de família resulta em condenação de cemitério e município

8 de setembro de 2023

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Joinville determinou que a prefeitura e a empresa responsável pela gerência de cemitérios […]

TRT/RS reconhece vínculo de emprego de administrador de restaurante contratado como PJ que executava outras tarefas em um clube

8 de setembro de 2023

O administrador de um restaurante contratado como Pessoa Jurídica (PJ), mas que passou a acumular outras atividades diárias em um […]

TJ/DFT: Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF

8 de setembro de 2023

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar que autoriza aplicação de reajuste ao […]

Sem provar ‘direito de retorsão’, TJ/SC mantém pena a vigilante por injúria homofóbica

8 de setembro de 2023

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um vigilante pelos crimes […]

TJ/GO: Juiz determina intervenção em residência de idosa com transtorno de acumulação

8 de setembro de 2023

O juiz da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Mara Rosa/GO., Francisco Gonçalves Saboia Neto, determinou que o município […]

TJ/SC: Flagrado em jogo do Flamengo no Maracanã, detento tem condicional revogada

8 de setembro de 2023

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da […]

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