Notícias

TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidor que perdeu bens no transporte de mudança

23 de agosto de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Cosmopolitan Transportes LTDA – EPP ao […]

TJ/RN mantém decisão e condena plano de saúde por negar cobertura para uma internação de urgência

23 de agosto de 2024

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de um plano de saúde ao […]

TJ/PB: Idosa que sofreu acidente em porta automática de farmácia será indenizada

23 de agosto de 2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a […]

TJ/DFT: Concessionária é condenada por interrupção de energia que causou danos a medicamentos

23 de agosto de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. por falha […]

TJ/DFT: Justiça condena operadora de telefonia Claro por cobranças indevidas a consumidor

23 de agosto de 2024

A 2ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou a empresa de telefonia Claro S.A. a indenizar consumidor por cobranças indevidas. […]

TJ/AC: Pedido de reintegração de posse de área em disputa há 20 anos é convertido em indenização

23 de agosto de 2024

Integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença do 1º grau ao considerarem as complexidades da questão, […]

TJ/MA: Facebook é condenado a restabelecer conta de usuária

23 de agosto de 2024

A empresa Facebook Serviços Online Ltda, foi condenada, em sentença proferida no 13o Juizado Especial Cível e das Relações de […]

STJ vai decidir em repetitivo se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução

22 de agosto de 2024

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 18) para analisar a […]

STJ: É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado

22 de agosto de 2024

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba […]

STJ: Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais

22 de agosto de 2024

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.144 1.145 1.146 1.147 1.148 1.149 1.150 1.151 1.152 1.153 1.154 … 9.239 9.240 9.241 9.242 9.243 Próximo »

TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidor que perdeu bens no transporte de mudança

TJ/RN mantém decisão e condena plano de saúde por negar cobertura para uma internação de urgência

TJ/PB: Idosa que sofreu acidente em porta automática de farmácia será indenizada

TJ/DFT: Concessionária é condenada por interrupção de energia que causou danos a medicamentos

TJ/DFT: Justiça condena operadora de telefonia Claro por cobranças indevidas a consumidor

TJ/AC: Pedido de reintegração de posse de área em disputa há 20 anos é convertido em indenização

TJ/MA: Facebook é condenado a restabelecer conta de usuária

STJ vai decidir em repetitivo se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução

STJ: É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado

STJ: Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos

CNJ pune juiz por orientar parte sobre como recorrer de sentença de sua própria autoria

TJ/MS mantém indenização de R$ 50 mil por falso diagnóstico de HIV

TJ/DFT suspende lei sobre crédito subsidiado para consumidores superendividados

Serviços