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TRT/RS: Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada

28 de agosto de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida a indenização por danos […]

TRT/ES: Banco pagará horas extras a empregado que sofria restrições ao período de descanso

28 de agosto de 2024

Como coordenador de segurança, ele atendia às ocorrências de todas as agências do estado. O Banco do Estado do Espírito […]

TRT/SP: Empresa é condenada por influenciar voto para presidente da República

28 de agosto de 2024

Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que […]

TJ/RN Plano de saúde é condenado por danos morais após não internar bebê com bronquiolite

28 de agosto de 2024

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação […]

TRT/RN: Decisão mantém contrato de safra de trabalhador mesmo com oito dias de serviço além do previsto

28 de agosto de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) não aceitou a transformação de um contrato de safra para contrato […]

TJ/AC: Perturbação da tranquilidade alheia, constrangimento e difamação termina em condenação

28 de agosto de 2024

Mulher foi obrigada a pagar indenização por perturbação do sossego alheio; ela teria utilizado a frente da casa dos demandantes […]

TJ/AC: Gol deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo

28 de agosto de 2024

Consumidores só foram embarcados dois dias depois da data que tinham adquirido as passagens, por isso perderam voo internacional. Na […]

TJ/MA: Operadora de plano de saúde Amil Assistência Médica é condenada a custear cirurgia de beneficiária

28 de agosto de 2024

O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, […]

TJ/AM mantém condenação a empresa de vendas online pelo não repasse de cashback a consultor de vendas

28 de agosto de 2024

Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais por danos materiais e 3,5 […]

TRT/MG mantém justa causa aplicada a ex-empregada de empresa de telecomunicações que beneficiou candidato a vaga de almoxarifado

28 de agosto de 2024

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à ex-empregada de uma empresa de telecomunicações que fez uma série […]

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