TRF4: Pedido de suspensão da cobrança de pedágio na BR-386 é negado
13 de junho de 2024
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a cobrança de pedágio na BR-386 durante o período […]
TRT/MS: Gestante tem direito à estabilidade em contrato por prazo determinado
13 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de 1º grau […]
TJ/AM: CGJ-AM recomenda que magistrados evitem o termo “advocacia predatória” e reforça a importância da Justiça colaborativa
13 de junho de 2024
A orientação consta no Enunciado 4, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas do Judiciário do Amazonas. Em uma […]
TJ/CE: Advogado vítima de “golpe da falsa central de atendimento” será indenizado pelo Banco do Brasil
13 de junho de 2024
Um advogado vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa central de atendimento” deverá ser indenizado em R$ 10 mil […]
TJ/TO: Inconstitucional artigo da Lei Orçamentária que proibiu pagamento de honorários a procuradores municipais em 2023
13 de junho de 2024
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de […]
TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por erro médico que resultou em perda de visão
13 de junho de 2024
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal e do Instituto de […]
TJ/DFT: Hotel é condenado a indenizar hóspede por falha em acessibilidade
13 de junho de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Hotel Baia Branca Tamandaré a indenizar […]
TRT/RN: Banco terá que indenizar cliente por descontos indevidos em empréstimo já encerrado
13 de junho de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco, que teve descontos […]
TJ/AM: Homem é condenado a mais de quatro anos de prisão por “estelionato sentimental”
13 de junho de 2024
A vítima alegou que teve grande perda patrimonial e que o réu era bastante persuasivo. A juíza de Direito Larissa […]
TRT/RN: Sanfoneiro tem vínculo empregatício reconhecido com produtora de forró
13 de junho de 2024
Os desembargadores da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negaram provimento a um […]
2 de julho
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