TRF4: União indenizará ex-soldado do Exército que perdeu dois dedos durante serviço militar
18 de junho de 2024
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do […]
TJ/SC: Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal
18 de junho de 2024
Caso analisado pela 2ª Câmara Criminal envolveu cão akita deixado sozinho durante viagem da dona. O princípio da insignificância não […]
TJ/DFT: Mulher que sofreu queda após grama de cemitério ceder deve ser indenizada
18 de junho de 2024
O Campo da Esperança Serviços LTDA terá que indenizar uma mulher que sofreu uma queda após a grama do cemitério […]
TJ/SP: Condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo de briga conjugal em elevador
18 de junho de 2024
Reparação majorada para R$ 8 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/CE: Sindicato deverá restituir mensalidades e indenizar idoso cujo pedido de desfiliação não foi atendido
18 de junho de 2024
O Judiciário cearense condenou o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf) a pagar mais de R$ […]
TRT/GO: Marceneiro será indenizado após comprovar responsabilidade da empresa em acidente de trabalho
18 de junho de 2024
Um marceneiro de Goiânia buscou reparação na Justiça do Trabalho após sofrer acidente que lesionou um de seus polegares durante […]
TRT/MS: Justiça mantém justa causa de trabalhador acusado de furto de carne
18 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de justa causa […]
TJ/RN: Companhia aérea cancela voo e deve pagar indenização por danos moral e material à passageira
18 de junho de 2024
Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de […]
TRT/MG: Justiça nega indenização por dano moral a caminhoneiro preso por contrabando de mercadoria no Piauí
18 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho mineira negou o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro que foi preso, acusado […]
STJ: Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento
17 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação […]
2 de julho
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