Notícias

TRF1: Simples movimentações em setores da repartição não interrompem contagem do prazo para prescrição do processo administrativo

6 de outubro de 2023

Quando o processo administrativo fica paralisado por mais de três anos, sem qualquer ato que importe em apuração do fato, […]

TRF1: Encerramento de contrato de trabalho sem justa causa por nulidade pode gerar direito a seguro-desemprego

6 de outubro de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação da União contra a […]

TRF4: Pedido de anulação da avaliação de desempenho de servidor é negado

6 de outubro de 2023

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de um servidor do Fórum Trabalhista de Taquara (RS) para […]

TRF4: Cervejaria não consegue direito de uso exclusivo das marcas Mille Bier e Mille Bier Joinville

6 de outubro de 2023

A Justiça Federal negou o pedido da empresa Cervejaria Machado Ltda. para que pudesse usar com exclusividade a marca mista […]

TJ/RO: Motociclista será indenizado por cair em buraco feito pelo DER

6 de outubro de 2023

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negaram um recurso de apelação do DER – Departamento Estadual […]

TJ/RO: Município indenizará adolescente que perdeu pai e duas irmãs, por afogamento, durante a travessia de um rio em uma canoa

6 de outubro de 2023

Os Municípios de Presidente Médici e de Nova Brasilândia do Oeste têm condenação solidária mantida, em decisão colegiada da 1ª […]

TRT/RJ afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

6 de outubro de 2023

O colegiado entendeu, por maioria, que reconhecer o vínculo de emprego do policial em atividade de vigilância/segurança, implicaria em fraude […]

TJ/DFT: Unimed terá que garantir medicamento para preservar fertilidade de segurado durante quimioterapia

6 de outubro de 2023

A Vara Cível do Paranoá determinou, em decisão liminar, que a Unimed Seguradora S/A forneça medicamento para preservar a fertilidade […]

TRT/MG: Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais

6 de outubro de 2023

Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que […]

TRT/MT: Empresa terá que indenizar carpinteiro que caiu em buraco e teve perna esmagada por viga

6 de outubro de 2023

Enquanto instalava vigas pré-moldadas em uma construção, o auxiliar de carpinteiro caiu em um buraco e teve a perna esquerda […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.113 1.114 1.115 1.116 1.117 1.118 1.119 1.120 1.121 1.122 1.123 … 8.782 8.783 8.784 8.785 8.786 Próximo »

TRF1: Simples movimentações em setores da repartição não interrompem contagem do prazo para prescrição do processo administrativo

TRF1: Encerramento de contrato de trabalho sem justa causa por nulidade pode gerar direito a seguro-desemprego

TRF4: Pedido de anulação da avaliação de desempenho de servidor é negado

TRF4: Cervejaria não consegue direito de uso exclusivo das marcas Mille Bier e Mille Bier Joinville

TJ/RO: Motociclista será indenizado por cair em buraco feito pelo DER

TJ/RO: Município indenizará adolescente que perdeu pai e duas irmãs, por afogamento, durante a travessia de um rio em uma canoa

TRT/RJ afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

TJ/DFT: Unimed terá que garantir medicamento para preservar fertilidade de segurado durante quimioterapia

TRT/MG: Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais

TRT/MT: Empresa terá que indenizar carpinteiro que caiu em buraco e teve perna esmagada por viga

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ determina transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional

STJ mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após acidente

TJ/MG: Pecuarista deve indenizar produtores por estrago em plantação

TJ/RN: Danos causados por falha de airbags gera indenizações

Serviços