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TJ/DFT: Unimed terá que garantir medicamento para preservar fertilidade de segurado durante quimioterapia

6 de outubro de 2023

A Vara Cível do Paranoá determinou, em decisão liminar, que a Unimed Seguradora S/A forneça medicamento para preservar a fertilidade […]

TRT/MG: Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais

6 de outubro de 2023

Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que […]

TRT/MT: Empresa terá que indenizar carpinteiro que caiu em buraco e teve perna esmagada por viga

6 de outubro de 2023

Enquanto instalava vigas pré-moldadas em uma construção, o auxiliar de carpinteiro caiu em um buraco e teve a perna esquerda […]

TJ/DFT: Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento

6 de outubro de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital […]

TJ/SC: Gol indenizará casal por atraso de 11 horas para finalmente deixá-los no destino

6 de outubro de 2023

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve condenação de uma empresa aérea que atrasou a […]

TJ/MG: Shopping é condenado a pagar indenização por acidente em brinquedo

6 de outubro de 2023

Criança se feriu ao cair de equipamento e receberá R$ 5 mil por danos morais. A 9ª Câmara Cível do […]

TJ/SC: Filhas de idosa que morreu por negligência médica receberão R$ 100 mil por dano moral

6 de outubro de 2023

O juízo da 2ª Vara da comarca de Barra Velha/SC condenou um município da região norte do Estado em ação […]

TJ/DFT: Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado

6 de outubro de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um condômino a indenizar homem, cujos […]

TJ/RN: Trancamento de ação penal é medida excepcional

6 de outubro de 2023

Em recente decisão, a Câmara Criminal do TJRN destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de […]

TJ/SC: Médico é condenado por abusar sexualmente de pacientes em Chapecó

6 de outubro de 2023

Um médico de nacionalidade estrangeira, que atua como clínico-geral, foi condenado a cinco anos, cinco meses e 10 dias de […]

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