Notícias

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira […]

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o direito de uma criança com […]

Em decisão unânime, STF concluiu que bloqueios comprometem a continuidade dos serviços públicos essenciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]

Por unanimidade, Tribunal reiterou que a Constituição não admite subordinação das Defensorias estaduais ao chefe do Executivo local. O Supremo Tribunal […]

Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários. Resumo: O Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou diversas irregularidades […]

Reforma Trabalhista tornou a parcela indenizatória, mas pagamento, por quatro anos após a mudança, incorporou-se ao contrato de trabalho. Resumo: […]