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TJ/RN: Justiça determina que clínica nefrológica inicie tratamento renal urgente em paciente idoso no prazo de 12 horas

16 de dezembro de 2025

A Justiça potiguar determinou que uma clínica especializada em nefrologia inicie, no prazo de 12 horas, o tratamento de Diálise […]

TRT/SP: Justa causa para trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa

16 de dezembro de 2025

10ª Câmara mantém justa causa de trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa. A 10ª Câmara do […]

TJ/MT: Hapvida indenizará gestante após cancelar convênio durante gestação de alto risco

16 de dezembro de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de […]

TJ/MG: Homem indenizará ex-mulher por divulgação de vídeo íntimo

16 de dezembro de 2025

Réu admitiu ter filmado ex-companheira e amante em sítio. A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça […]

TJ/MT condena Unimed a garantir tratamento a criança autista e a pagar danos morais

16 de dezembro de 2025

Um plano de saúde teve seus embargos de declaração rejeitados e segue condenado a custear integralmente o tratamento prescrito a […]

TJ/RN: Empresa de cosméticos cancela entrega de produtos promocionais e é condenada por danos morais

16 de dezembro de 2025

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca/RN condenou uma empresa de cosméticos por […]

TJ/RN: Plano de Saúde é obrigado a custear tratamento de ‘Home Care’

16 de dezembro de 2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) […]

TRT/BA mantém indenização a auxiliar de limpeza chamado de “burro” e “doido” por supervisora

16 de dezembro de 2025

Um auxiliar de limpeza terceirizado que trabalhava na loja C&A Modas, em Itabuna, vai receber R$ 2 mil de indenização […]

TJ/SP: Mulher é condenada por golpe financeiro contra mãe idosa e analfabeta

16 de dezembro de 2025

Fraude envolveu empréstimo indevido. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/MG: Justiça rejeita pedido para barrar radares em anel rodoviário

16 de dezembro de 2025

Ação popular foi movida contra a instalação de equipamentos na importante via de BH. A Justiça de Minas Gerais negou […]

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