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TJ/RN: Companhia de águas é condenada a indenizar comerciante por danos em imóvel após inspeção

23 de fevereiro de 2026

O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação de obrigação de fazer movida por […]

TJ/MG: Construtora e engenheiros são condenados por falha em piscina

23 de fevereiro de 2026

Perícia apontou erro no sistema de drenagem, e valores pagos devem ser devolvidos O juiz da 18ª Vara Cível da […]

TJ/MG: Motorista será indenizado por agressões sofridas em unidade de saúde

23 de fevereiro de 2026

Profissional estava acompanhando sua empregadora e sofreu agressões de quatro homens O juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível […]

TJ/SC: Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa

23 de fevereiro de 2026

Empresários receberão danos morais e materiais por desídia de profissional A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]

TJ/MT: Descontos irregulares em benefício de idosa resultam em aumento de indenização

23 de fevereiro de 2026

Resumo: Aposentada que sofreu descontos não autorizados em seu benefício conseguiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 6 […]

TJ/MT: Morador do Amazonas recebe indenização após fraude em registro de veículo em Mato Grosso

23 de fevereiro de 2026

Resumo: Morador do Amazonas teve documentos roubados e, anos depois, descobriu cobrança de IPVA de automóvel registrado ilegalmente em seu […]

TJ/MS: Loja não responde por furto de objeto sob guarda do consumidor

23 de fevereiro de 2026

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente […]

TRT/DF-TO: Justiça mantém justa causa de empregado por contato físico indevido com jovem aprendiz

23 de fevereiro de 2026

Em decisão no dia 12/2, a 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF manteve a dispensa por justa causa aplicada a […]

TJ/AM: Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da “Aleam” após constatar ilegalidade em questões da prova

23 de fevereiro de 2026

Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que abre exceção para reexame de conteúdo de questões e critérios de […]

TJ/RN mantém decisão que garante fornecimento de energia elétrica a escolas municipais

23 de fevereiro de 2026

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento ao agravo […]

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