TJ/MA Justiça proíbe líderes religiosos de perturbar cultos de matriz africana
1 de julho de 2024
Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um […]
TRT/RS repudia ato de desrespeito do desembargador Luiz Alberto Vargas ao direito de preferência da advogada gestante
1 de julho de 2024
A Lei 13.363/2016 é cristalina ao determinar: “São direitos da advogada: I – gestante: III – gestante, lactante, adotante ou […]
TJ/RN: Lei que regulamenta profissão de condutor de ambulância é inconstitucional
1 de julho de 2024
O Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela prefeitura de Coronel João Pessoa e […]
TJ/SC: Casal é obrigado a vacinar filhas conforme esquema vacinal do Ministério da Saúde
1 de julho de 2024
A multa diária pelo descumprimento da medida é de até R$ 10 mil. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
TJ/DFT: Justiça condena responsável por cães que invadiram terreno e mataram animal de estimação
1 de julho de 2024
A 21ª Vara Cível de Brasília condenou dona de animais que invadiram o terreno dos vizinhos e causaram a morte […]
TJ/RN: Filhos de idosa vítima de atropelamento serão indenizados por condutor e proprietário de moto envolvida no acidente
1 de julho de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou […]
TJ/RN: Motorista bêbado é condenado por colocar em risco a segurança da população
1 de julho de 2024
A Vara Única de Jardim de Piranhas/RN sentenciou um cidadão que conduziu um automóvel, após a ingestão de bebida alcoólica, colocando […]
TJ/DFT: Consumidor será indenizado pela seguradora Zurich por aguardar mais de 10 horas serviço de reboque
1 de julho de 2024
A empresa Zurich Minas Brasil Seguros S/A foi condenada a indenizar consumidor que ficou desamparado, após solicitar serviço de reboque […]
TRT/MG: Corretora de imóveis será indenizada após discriminação por orientação sexual
1 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma imobiliária a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a uma […]
TJ/DFT: Nestlé indenizará consumidor que ingeriu leite ninho integral contaminado
1 de julho de 2024
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou, solidariamente, a Nestlé e o supermercado Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda […]
2 de julho
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