TJ/MA: Azul é condenada por avisar cancelamento de voo horas antes do embarque 18 de outubro de 2023 Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do […]
TJ/ES: Casal deve ser indenizado após comprar pacote de viagem e ela não ocorrer 18 de outubro de 2023 De acordo com o processo, o motivo seria insuficiência de vagas. Um casal entrou com ação de restituição de danos […]
TJ/PB: Instituição de ensino deve indenizar aluna que teve curso extinto 18 de outubro de 2023 A ASPEC (Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda) foi condenada a pagar a uma aluna a quantia de R$ […]
TJ/MG: Site terá que indenizar consumidor por defeito em peças vendidas na plataforma 18 de outubro de 2023 Veículo apresentou problema após a instalação dos itens adquiridos na internet. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado por Banco do Brasil 18 de outubro de 2023 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização […]
TJ/SC: Patroa que manteve faxineira em cárcere privado em apartamento é condenada 18 de outubro de 2023 Uma mulher que manteve sua faxineira em cárcere privado sob a acusação de furto de grande quantia de dinheiro, com […]
TJ/DFT: Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado 18 de outubro de 2023 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A […]
TRT/CE assegura direito a teletrabalho a empregada mãe de criança autista 18 de outubro de 2023 Uma empregada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve o direito a exercer suas atividades na modalidade remota para […]
TJ/ES: Aposentada que sofreu golpe aplicado através de empréstimo bancário deve ser indenizada 18 de outubro de 2023 Teria sido feito um refinanciamento de empréstimo sem que a tutora da conta autorizasse. Uma mulher, beneficiária do INSS – […]
TRT/MT: Empresa deve indenizar irmã de trabalhador que morreu ao cair de silo 18 de outubro de 2023 Quando o cabo de aço que sustentava a gaiola de içamento se rompeu, o auxiliar de montagem que trabalhava na […]