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A lembrança de conclusão do ensino fundamental não estará eternizada para um aluno da rede pública municipal da região norte […]

Para o Plenário, a atividade de hospedagem é preponderantemente de prestação de serviço. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional […]

Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pelos avós – não conseguiu […]

Na decisão, magistrado entende não estarem presentes os requisitos da medida extrema de segregação cautelar. O Juízo da Vara Criminal […]

Consumidor deve receber R$ 19,8 mil por danos morais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Um idoso que pagou valor quatro vezes superior ao orçado para um serviço de limpeza e desobstrução da fossa séptica […]

O crime aconteceu em setembro de 2019, numa das mais famosas confeitarias do Vale do Itajaí. O homem comprou alguns […]

Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou […]

Por entender que a sentença de pronúncia exige a demonstração de alta probabilidade de envolvimento do réu no crime, a […]