TRF1 Confirma sentença que negou anistia política a um cabo da FAB
17 de outubro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um ex-cabo da […]
TRF1: Reconhecimento fotográfico de acusado por assalto à mão armada na fase de inquérito policial deve ser confirmado na fase judicial
17 de outubro de 2023
Um réu condenado por suposta participação em assalto à mão armada a uma agência dos Correios em Capanema (PA), em […]
TJ/SC: Vítima que caiu em golpe do falso boleto deverá ser indenizada pelo banco
17 de outubro de 2023
A vítima decidiu quitar o financiamento do carro. Acessou o site do banco, informou o número de telefone e foi […]
TJ/SP: Município ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário
17 de outubro de 2023
Reparação fixada em R$ 240 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/MG: Empregado tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais
17 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado […]
TJ/MG condena município por óbito em hospital
17 de outubro de 2023
Filhos serão indenizados por danos morais e receberão pensão devido à morte do genitor. A 3ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/RN: Plano de saúde deve manter internação em caráter de urgência e pagar indenização a paciente infantil
17 de outubro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da […]
TRT/GO: Trabalhador acidentado durante intervalo de almoço será indenizado por empreiteira
17 de outubro de 2023
Ajudante de serviços gerais acidentado em veículo fornecido por uma empreiteira, quando transitava durante o intervalo intrajornada, será indenizado após […]
TJ/MG condena supermercado por acidente com ventilador
17 de outubro de 2023
Objeto caiu sobre consumidora, que será indenizada por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MA: Banco digital que não comprovou empréstimo de cliente é condenado a indenizar
17 de outubro de 2023
Uma ‘fintech’ – empresa que tem como foco principal a criação e oferta de soluções financeiras, também com base na […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
