Notícias

Moradora e a Prefeitura de Marcelino Vieira, município do Alto Oeste e distante 400 quilômetros de Natal, foram condenados, de […]

Por maioria, a Corte acompanhou o voto apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira […]

Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios, o valor da indenização de desapropriação por necessidade pública […]

Por reconhecer demora excessiva no oferecimento da denúncia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia negado o pedido para […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus […]

Uma fabricante de cervejas de Xanxerê obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de contratar, como responsável técnico, profissional […]