TJ/SC: Pai de gêmeos vai poder gozar de licença-paternidade por 180 dias
25 de outubro de 2023
Um servidor público estadual recorreu à Justiça catarinense e conquistou o direito de estender o período de licença-paternidade, que é […]
TJ/SC: Mercado que aborda cliente por andar apressado comete exagero e pagará indenização
25 de outubro de 2023
Um consumidor será indenizado em RS 5 mil por danos morais após ser abordado de maneira exagerada por seguranças na […]
TJ/SC: Família atacada por dupla de cães Pitbull receberá danos morais, materiais e reflexos
25 de outubro de 2023
Mesmo no colo do pai, onde sempre se sentiu seguro, um menino de dois anos viveu momentos de desespero ao […]
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
24 de outubro de 2023
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis […]
TRF1: Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
24 de outubro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para […]
TRF1 mantém sentença que negou pedido de renovação do contrato de médico cubano no programa “Mais Médicos”
24 de outubro de 2023
Um médico de nacionalidade cubana apelou da sentença que julgou improcedente seu pedido para renovar seu contrato no programa “Mais […]
TRF1: Empresa é condenada a ressarcir o INSS por gastos do benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho
24 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma empresa de importação […]
TRF4: ECT terá que indenizar por extravio de pacote que causou frustração em foto de formatura
24 de outubro de 2023
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 5 mil de indenização por […]
TRF4: Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
24 de outubro de 2023
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios, […]
TJ/MT determina que fazendeiro refloreste área desmatada e pague indenizações a fundos ambientais
24 de outubro de 2023
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou apelação cível de […]
19 de dezembro
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