TJ/SC: Mesmo amador, atirador que desconhece arma que detém é condenado
26 de outubro de 2023
Ao retornar de um sítio na cidade de Lages, um atirador amador de Blumenau foi flagrado numa operação de trânsito […]
TJ/SC: Empresário que cometeu “stalking” contra sua ex-namorada terá que indenizá-la
26 de outubro de 2023
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou um empresário pela prática […]
TJ/SC: Paciente atendido em pé para drenagem de ouvido, desmaia, cai e quebra ossos da face
26 de outubro de 2023
Um paciente com dores de ouvido e inchaço na região do lado direito da cabeça que procurou auxílio médico em […]
TRT/MG: Afastado vínculo de emprego pretendido por homem com ex-companheira na função de “doméstico-cuidador”
26 de outubro de 2023
Juiz julgou o caso considerando a “perspectiva de gênero”. A Justiça do Trabalho afastou o vínculo de emprego pretendido por […]
TJ/MG: Vizinho terá que indenizar orquidário destruído por queda de muro
26 de outubro de 2023
Indenizações foram fixadas em R$ 73 mil. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
TJ/DFT: Locatário que teve sala invadida e fechadura trocada deve ser indenizado
26 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma mulher ao pagamento de indenização […]
TJ/PB: Acordo firmado no valor de R$ 267 mil põe fim a processo que tramitava há mais de uma década
26 de outubro de 2023
Um acordo firmado no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais) pôs fim a uma Ação […]
TRT/GO: Paternidade reconhecida após trânsito em julgado não anula pagamento de verbas trabalhistas
26 de outubro de 2023
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a homologação de pagamento de verbas rescisórias à […]
TJ/PB: Empresa de telefonia Oi deve indenizar consumidor que teve o nome negativado
26 de outubro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Regional Cível […]
TRT/RS: Excluída de concurso por causa do tom de pele, candidata deve ser reintegrada à lista de aprovados por cotas e receber indenização
26 de outubro de 2023
A juíza Valdete Severo, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a reintegração de uma candidata ao cadastro […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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