Notícias

Um banco estatal foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, a duas pessoas […]

Evento foi suspenso após queda do teto do salão de festas. Uma agência de eventos universitários e um clube deverão […]

A empresa ré teria afirmado que devido a problemas técnicos teve que transferir voo para uma aeronave menor e reacomodar […]

Na Justiça do Trabalho, são comuns ações com pedido de condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos decorrentes […]

É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à […]

Raimundo Barbosa, de 83 anos, foi surpreendido nesta segunda-feira (23) com uma mensagem de whatsapp da 3ª Vara do Trabalho […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou, solidariamente, o Município de Ipanguaçu por terceirização […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que, embora aprovada em […]

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos […]

Uma farmácia de manipulação sediada no norte do Estado obteve na justiça o direito de manipular, estocar, expor e dispensar […]