TJ/AC: Vítima de golpe em compra de carro pela internet deve receber R$ 7 mil
30 de outubro de 2023
Caso foi julgado pela 5ª Vara Cível que reconheceu culpa concorrente das partes em função da falta de cautela necessária […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por extravio de bagagens em voo internacional
30 de outubro de 2023
A 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, negou a Apelação Cível interposta por uma empresa de transportes aéreos e […]
TRT/RS: Família de trabalhador rural que morreu junto com esposa e neto, em razão de corte de energia elétrica feito pelo empregador, deve ser indenizada
30 de outubro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o proprietário de uma granja a indenizar […]
TJ/DFT: Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia
30 de outubro de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TRT/GO exclui restrição de circulação de veículos de viação e inclui proibição de transferência de veículos
30 de outubro de 2023
A determinação judicial que restringe a circulação de veículos destinados à execução da atividade fim de uma empresa de viação […]
TJ/AM: Mulher é condenada por difamação no Facebook
30 de outubro de 2023
Na sentença, magistrado confirma liminar que determinou retirada de conteúdo e abstenção de novas publicações ofensivas. O Juízo da Vara […]
TJ/RN: ‘Corpo estranho’ em molho de tomate gera condenação contra empresa fabricante
30 de outubro de 2023
Ao observarem precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram […]
TJ/GO mantém anulação de ato que cancelou o habite-se de um condomínio sem o devido processo legal
30 de outubro de 2023
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás seguiu voto do desembargador Anderson Máximo de Holanda […]
TRT/AM-RR garante pagamento de mais de R$ 600 mil em precatórios do Município
30 de outubro de 2023
O ente público vai pagar em seis parcelas, a partir de novembro deste ano. Um acordo homologado no Tribunal Regional […]
TJ/DFT: Família de jovem eletrocutado em quadra será indenizada
30 de outubro de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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