TJ/SC: Médico indenizará em R$ 40 mil paciente jovem que teve ovário saudável extraído por erro
1 de novembro de 2023
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no […]
TJ/PB: Município deve realizar obras de acessibilidade em parque
1 de novembro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo município de […]
STJ: Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
31 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário […]
STJ: Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
31 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado […]
TRF1: Em ação de cobrança de cartão de crédito não é necessário juntar cópia do contrato bancário
31 de outubro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que, em ação de cobrança, […]
TRF4: Caixa terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo
31 de outubro de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa, […]
TRF4: Empresa de ração para cães e gatos consegue na justiça isenção de IPI sobre embalagens superiores a dez quilos
31 de outubro de 2023
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma empresa de Cruzeiro do Oeste (PR) de se isentar do Imposto sobre […]
TRT/SP: Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa
31 de outubro de 2023
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um […]
TJ/DFT condena Mercado Livre a indenizar consumidor vítima de golpe
31 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercado Pago Instituição de Pagamento […]
TJ/RO mantém obrigação de Município em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente
31 de outubro de 2023
A família sofreu um acidente sobre a ponte Rio Candeias. Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
19 de dezembro
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