TRF1 mantém em concurso gestante que não apresentou exame médico no prazo previsto
6 de novembro de 2023
Uma candidata ao cargo de professor substituto da Universidade Federal de Goiás (UFG) que foi eliminada do certame por não […]
TRF1 indefere auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada
6 de novembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TRF4: Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia
6 de novembro de 2023
A Justiça Federal julgou improcedente a ação de um estudante para participar do processo seletivo de transferência externa para o […]
TRF4: Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço
6 de novembro de 2023
A Justiça Federal de Maringá negou pedido de liberação de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) […]
TJ/SP: Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia
6 de novembro de 2023
Empresa não pôde prestar serviço na nova data. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MG condena empresa de transporte por acidente com aposentada em ônibus
6 de novembro de 2023
Motorista fechou porta antes da passageira completar desembarque. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/AM admite IRDR para analisar se cabe ou não dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária
6 de novembro de 2023
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. O Tribunal de […]
TRT/SP determina reintegração de demitidos da GM e barra novas dispensas, sob pena de multa diária
6 de novembro de 2023
Em processos de dissídios coletivos de greve envolvendo a General Motors do Brasil Ltda. e sindicatos representando os trabalhadores, o […]
TRT/RS: Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
6 de novembro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor […]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar paciente após negar reembolso integral de despesas
6 de novembro de 2023
Indenização foi fixada em pouco mais de R$ 42 mil por danos morais e materiais. A 13ª Câmara Cível do […]
19 de dezembro
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