TJ/SC majora dano moral a tutor que não pode voar com cão de suporte emocional
1 de novembro de 2023
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil para R$ 15 […]
TJ/CE: Cemitério deve pagar indenização por mudar local onde a filha estava enterrada sem autorização da mãe
1 de novembro de 2023
Uma mãe ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil pelo Cemitério Jardim Eterno, do município […]
TJ/ES determina que empresa de eventos indenize formandos por perder todas as fotografias do evento
1 de novembro de 2023
Além disso, a empresa teria sido acusada de venda casada pelos requerentes. Dois formandos de graduação alegaram terem sido vítimas […]
TJ/ES: Companhia de saneamento deve indenizar moradora que recebeu água imprópria para consumo
1 de novembro de 2023
A requerente contou que a água começou a sair da torneira com um pó preto. Uma moradora de Aracruz/ES, que […]
TJ/RN: Pandemia não justifica redução de mensalidades em faculdade
1 de novembro de 2023
Ao apreciar apelo apresentado por alunos de uma instituição privada de ensino superior, os quais pediam a redução das mensalidades […]
TRT/MG tem competência para julgar ação envolvendo servidor público celetista
1 de novembro de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença oriunda da Vara do Trabalho de Cataguases, que declarou […]
TRT/RS: Oficial de manutenção que apresentou doença no joelho sem relação com o trabalho não deve ser indenizado
1 de novembro de 2023
Um oficial de manutenção que desenvolveu moléstia no joelho durante o contrato de trabalho, sem nenhuma relação com as atividades […]
TJ/MG condena supermercado por falsa acusação contra adolescente
1 de novembro de 2023
Vítima será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/SP: Facebook deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
1 de novembro de 2023
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. Uma empresa de tecnologia que atua na área de rede social deve fornecer […]
TJ/MT condena fabricante por venda de ar condicionado com defeito
1 de novembro de 2023
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, na última quarta-feira (25 de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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