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TJ/DFT: Homem que teve veículo atingido por árvore em estacionamento público será indenizado

8 de novembro de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital […]

TJ/SC: Jovem que teve testículo amputado após demora de diagnóstico correto será indenizado

8 de novembro de 2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização concedida em […]

STF mantém lei que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

7 de novembro de 2023

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores. Por maioria de […]

STJ: Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte

7 de novembro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apresentação espontânea do comprovante do preparo recursal, após […]

TRF1 veda a manipulação de fórmulas contendo derivados ou fitofármacos à base de Cannabis

7 de novembro de 2023

Uma farmácia de manipulação apelou da sentença do Juízo da 14ª Vara do Distrito Federal que decidiu pela legalidade da […]

TRF1: Candidata é reconhecida como PCD no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

7 de novembro de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença que julgou […]

TJ/SC: Pet shop que permitiu fuga e morte de cão sob sua guarda indenizará tutores do animal

7 de novembro de 2023

Um pet shop do oeste catarinense foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais em favor da tutora […]

TRT/MG: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil

7 de novembro de 2023

O Novembro Azul é um movimento mundial que busca estimular a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e […]

TRT/GO reconhece vínculo de emprego entre artista e técnico de LED

7 de novembro de 2023

Um técnico de LED conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma produtora de shows e um cantor sertanejo […]

TRT/RS: Empresa que levou 40 caminhões para o Chile na pandemia deve indenizar motorista que ficou isolado por mais de um mês no país

7 de novembro de 2023

Um motorista internacional contratado para levar um caminhão zero quilômetro da fábrica em São Bernardo do Campo (SP) até a […]

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