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Quarta Turma do TRF3 negou pedido de concorrente que obteve pontuação maior no processo seletivo. A Quarta Turma do Tribunal […]

A flexibilização do artigo 651 da CLT garantiu o acesso à justiça. “O acesso à Justiça não se confunde com […]

O município de Massaranduba foi condenado na obrigação de proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física da Escola […]

Um supermercado de Minaçu não irá pagar indenização decorrente da estabilidade provisória gestacional para uma repositora de estoque. A decisão […]

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, magistrado José Mateus Alexandre Romano, entendendo que para apurar a alegada […]

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano […]

Uma decisão da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste determinou que o Município deva fornecer atendimento fonoaudiólogo […]

Em razão da grave ameaça à saúde pública, o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinou, em […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

A 1ª Vara da Comarca de Assu condenou, sob tutela de urgência, uma empresa de plano de saúde a autorizar, […]