TRF4: Indígena albino conquista benefício assistencial
7 de outubro de 2024
Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial […]
TRF4: CEF, concessionária de águas e construtora pagarão danos morais por falta de água em apartamento
7 de outubro de 2024
Uma moradora de Biguaçu/SC, obteve na Justiça Federal uma indenização de R$ 5 mil por danos morais em função de […]
TRF3: União deve excluir a Santa Casa de Fernandópolis/SP do cadastro de impedimento de contratação
7 de outubro de 2024
Para magistrado, inclusão só poderia ocorrer após julgamento da prestação de contas da entidade. A 1ª Vara Federal de Jales/SP […]
TJ/RS: Empresa de telefonia é condenada por danos morais por identificar mulher trans por nome masculino mesmo após pedido de alteração
7 de outubro de 2024
A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar uma mulher trans em R$ 10 mil por seguir identificando a […]
TJ/DFT anula questão de concurso público devido a erro gramatical
7 de outubro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou uma questão do concurso […]
TJ/DFT: Clínica deve indenizar paciente demitida após atestado médico não validado
7 de outubro de 2024
O Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília (Imeb) […]
TJ/RN: Ladrão com tornozeleira volta a roubar e tem pena ampliada
7 de outubro de 2024
Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um […]
TJ/SC: Crime ambiental com espécie ameaçada de extinção não é competência da Justiça Estadual
7 de outubro de 2024
O caso analisado envolveu supressão de pinheiro araucária e imbuia. Ao analisar a apelação de um réu por destruição de […]
TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico após ser atingido por queda de árvore
7 de outubro de 2024
Reparação de R$ 159 mil e pensão mensal vitalícia. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Empregado receberá R$ 30 mil após dispensa por se recusar a votar no candidato do chefe
7 de outubro de 2024
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG concluíram que um trabalhador conseguiu provar a ocorrência de práticas de assédio […]
1 de setembro
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