TRF4: Correios pagarão danos morais por interrupção indevida do serviço Alô 40
15 de outubro de 2024
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagarem R$ 10 mil de indenização por […]
TRF6 mantém perda de ônibus de empresa reincidente em transporte de mercadorias contrabandeadas do Paraguai
15 de outubro de 2024
A quarta turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, negou provimento, em 08/07/2024, à apelação de uma empresa de […]
TRT/RS: Fábrica de móveis deve pagar R$ 90 mil por danos morais coletivos após sócio agredir empregado idoso com paulada na cabeça
15 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma fábrica de móveis e seus sócios […]
TJ/SC: Empregador deve indenizar família de vítima morta por segurança de supermercado
15 de outubro de 2024
O empregador tem responsabilidade civil objetiva indireta em caso de homicídio praticado por seu empregado durante o desempenho de trabalho […]
TJ/MG: Justiça condena rede de drogarias a indenizar adolescente que teve bolsa revistada
15 de outubro de 2024
Abordagem de menores desacompanhados configura ato ilícito. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
TRT/MG: Mineradora é condenada após desviar rota de ônibus para impedir trabalhadores de participar de assembleia sindical
15 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou que uma mineradora pague indenização a quatro ex-empregados que foram impedidos de participar de uma […]
TJ/DFT mantém desligamento de motorista de aplicativo por conduta inadequada
15 de outubro de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não acolheu recurso de motorista […]
TJ/SP mantém condenação de falsa psicóloga que atendia crianças com Transtorno do Espectro Autista
15 de outubro de 2024
Estelionato e exercício ilegal da profissão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/RN: Lei sobre distribuição de absorventes em escolas é constitucional
15 de outubro de 2024
O Pleno do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, o Tema 917 do Supremo Tribunal Federal (STF), o […]
TRT/MT: Agrônomo contratado como consultor de vendas garante pagamento de piso salarial
15 de outubro de 2024
Um agrônomo contratado como consultor técnico por empresa de venda de produtos agrícolas garantiu na Justiça o direito ao enquadramento […]
1 de setembro
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