Notícias

A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é […]

Reparação fixada em R$ 48,4 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Um pastor não conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma igreja em Goiânia. A 1ª Turma do TRT-GO considerou que as […]

A assistência à criança autista promove o desenvolvimento das capacidades de comunicação, interação social, aprendizado e comportamento. Em uma decisão […]

Falta de uma letra na palavra só foi percebida depois do trabalho finalizado. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]