TJ/PB: Aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado
19 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara Única de Alagoa Grande que […]
TJ/SP: Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
19 de julho de 2024
Conduta implicou enriquecimento ilícito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/AM: Instituição de ensino superior da rede particular é condenada a indenizar aluna em razão da extinção do curso contratado
19 de julho de 2024
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a […]
STJ vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
18 de julho de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.615 […]
STJ Nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
18 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que […]
STJ: Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
18 de julho de 2024
Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de […]
CNJ: Desembargador do Paraná Luis Cesar de Paula Espindola é afastado por manifestações preconceituosas
18 de julho de 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do […]
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
18 de julho de 2024
Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade. A Subseção II […]
TRF1: Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda
18 de julho de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]
TRF1: Candidata não pode ser desclassificada de processo seletivo militar por apresentar IMC elevado
18 de julho de 2024
Uma mulher recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para ser reinserida no Processo Seletivo da Força Aérea […]
22 de junho
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