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TJ/AM mantém liminar com obrigações à concessionária após incêndio em imóvel depois de troca de transformador

22 de julho de 2024

Relator confirmou que decisão foi deferida porque estão preenchidos os requisitos exigidos para sua concessão. A Terceira Câmara Cível do […]

TJ/SP: Restaurante indenizará vítimas de capacitismo em atendimento

22 de julho de 2024

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RO mantém direito a redução da jornada de trabalho a um pai para cuidar do filho de 4 anos com doença rara

22 de julho de 2024

A criança tem uma doença rara que provoca crescimento excessivo. Em reexame necessário sobre uma sentença, em mandado de segurança, […]

TJ/SP: Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente

22 de julho de 2024

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

TJ/DFT: Homem é condenado por extorsão e roubo após encontro marcado em aplicativo de relacionamento

22 de julho de 2024

A 2ª Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pela prática dos crimes de roubo e extorsão, após, juntamente com […]

TJ/RN: Justiça determina que Estado realize internação para paciente com febre de Chikungunya

22 de julho de 2024

A 2ª Vara da Comarca de Extremoz determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno ferido em escola pública

22 de julho de 2024

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a […]

TJ/DFT: Hospital e médica devem pagar Pensão vitalícia e indenização a mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto

22 de julho de 2024

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/DFT: Empresa é condenada por adiar show internacional minutos antes do início do evento

22 de julho de 2024

A T4F Entretenimento S/A foi condenada a indenizar uma mulher por adiar o show da cantora Taylor Swift, no Rio […]

TJ/MG: Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno

22 de julho de 2024

Erro gerado por sistema da instituição impediu a conclusão do curso. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

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