TJ/MG: Homem deverá indenizar ex-companheira por estelionato sentimental
2 de maio de 2024
Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/CE: Idosa que perdeu o filho após ser atingido por fio de alta tensão deve ser indenizada em R$ 100 mil
2 de maio de 2024
A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de […]
STF: Liminar impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas
30 de abril de 2024
Plenário referendou decisão do ministro Lewandowski (aposentado) que barrou a flexibilização de normas de proteção de cavernas e afins, diante […]
STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual
30 de abril de 2024
Ministro Edson Fachin observou que as críticas foram feitas no exercício da liberdade de expressão. O ministro Edson Fachin, do […]
STJ: Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
30 de abril de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de abuso sexual durante a […]
STJ: Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária
30 de abril de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados […]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre homicídio de ex-empregado dentro de madeireira
30 de abril de 2024
Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
CJF: Adicional de insalubridade não é devido ao servidor em trabalho remoto motivado pela pandemia
30 de abril de 2024
O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abril. A Turma Nacional de […]
TRF1: INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários
30 de abril de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferroviário […]
TRF4: Fabricantes de cervejas de SC não precisam de inscrição no Conselho Regional de Química
30 de abril de 2024
As empresas filiadas ao Sindicato das Indústrias das Bebidas de Santa Catarina (Sindibebidas) obtiveram na Justiça Federal sentença que as […]
27 de março
27 de março
27 de março
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