Vara do Gama-DF instala processo eletrônico hoje (21)

A Vara do Trabalho do Gama será a primeira do Distrito Federal e a quinta do país a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema, que dará fim ao papel e acelerará o andamento das ações trabalhistas, será instalado na unidade judiciária hoje (21), às 10h.

O PJe-JT vai beneficiar direta e indiretamente cerca de 370 mil moradores das três cidades satélites sob jurisdição da vara (Gama, Recanto das Emas e Santa Maria). Os novos processos de trabalhadores que atuam nessas localidades poderão ser iniciados e consultados pela internet, sem que os advogados tenham que se deslocar até a vara. “É a Justiça aberta aos cidadãos 24 horas por dia”, afirma o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.

A maior parte dos processos que tramitam na unidade do Gama é de trabalhadores do comércio e de serviços gerais, como limpeza e conservação. Nos últimos três anos, a movimentação processual média foi de mil ações por ano, sendo que alguns casos também envolveram habitantes do Entorno do Distrito Federal que trabalhavam nas três cidades de abrangência da vara.

Durante as audiências, as partes visualizarão simultaneamente os processos pelos computadores instalados nas salas de audiência. Além disso, recursos às instâncias superiores serão remetidos de forma eletrônica, o que gera economia com recursos, transporte e espaço físico para arquivamento de autos.

Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), desembargador Ricardo Alencar Machado, a instalação do PJe-JT na vara do Gama significa ” a reinstalação do TRT da 10ª Região. Viveremos a partir de então uma nova era na nossa Instituição”.

Treinamento

Magistrados e servidores do Tribunal foram treinados para lidar com a nova ferramenta. Na Vara do Trabalho do Gama, especificamente, a equipe terá uma nova rotina, já que existem processos antigos que continuarão em papel até serem concluídos. Os servidores auxiliarão as partes em novas ações, que serão todas eletrônicas. Os advogados que atuam na unidade também participaram de palestras e oficinas práticas. Além disso, contam com manuais e tutoriais disponíveis na página: www.csjt.jus.br/pje-jt

Expansão

O sistema faz parte do projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para substituir, com uma ferramenta única e definitiva (PJe), mais de 40 sistemas existentes em todo o Poder Judiciário. As funcionalidades específicas para a Justiça do Trabalho (PJe-JT) foram desenvolvidas por servidores do CSJT, TST e TRTs.

O processo eletrônico deve ser expandido para outras Varas do Trabalho do Distrito Federal no segundo semestre. Atualmente, o TRT da 10ª Região possui 32 Varas do Trabalho instaladas no DF e em Tocantins. Em 2012, a meta para todo o Brasil é instalar o PJe-JT em, pelo menos, 10% das varas de cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O PJe-JT já funciona nas Varas do Trabalho de Navegantes (SC), Caucaia (CE), Várzea Grande (MT) e Arujá (SP).

(Patrícia Resende/CSJT e Flávia Corrêa/TRT-10)