TJMS se prepara para o mutirão carcerário

A partir da próxima segunda-feira (03/08) será realizado em Mato Grosso do Sul um mutirão carcerário. Os trabalhos serão direcionados para este fim por 90 dias, começando pela Comarca de Campo Grande. Inicialmente, os juízes trabalharão em processos que envolvam presos provisórios para, em seguida, analisar os processos de execução penal.

O fato de ser mutirão de trabalho não significa que a parte não poderá se manifestar. A defesa terá vista dos autos para requerer as providências que entender cabíveis. O Ministério Público também terá vista em todos os processos em que figuram réus presos.

De acordo com o Provimento nº 179, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (30), foram estabelecidas metas para facilitar o trabalho, e instituído um Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, que será o responsável pelo desenvolvimento do mutirão, sob a presidência do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Josué de Oliveira

O grupo é formado pelos magistrados Albino Coimbra Neto, Alexandre Antunes da Silva, Fernando Paes de Campos, David de Oliveira Gomes Filho, Plácido de Souza Neto, Luciana de Barros e Eguiliell Ricardo da Silva, com a supervisão do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fábio Possik Salamene.

Importante ressaltar que antes mesmo da edição de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando que os juízes de execução criminal realizassem pessoalmente inspeção nos estabelecimentos penais sob sua responsabilidade, os titulares das Varas de Execução Penal (VEP) de MS, já realizavam inspeções mensais nos estabelecimentos penais, conforme previsto no artigo 291, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Essas inspeções têm por finalidade a adoção de providências para o adequado funcionamento desses estabelecimentos e, se for o caso, para a apuração de responsabilidades, caso alguma irregularidade seja constatada.

No início de julho, por exemplo, o juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, visitou a Colônia Penal Agrícola da Capital, acompanhado do promotor Antônio André David de Medeiros. O magistrado visitou as cinco alas do pavilhão 3 e, com a planilha nominal de todos os internos, atendeu as dúvidas dos presos sobre progressão de regime, condicional, carta de emprego, indultos e contagem do tempo de pena.

Outra iniciativa a ser registrada é a do juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia, Sílvio Cezar Prado, que realizou mutirão carcerário no mês de março para analisar as guias de execução penal relacionadas aos detentos do presídio local, com o intuito de verificar a situação penal de todos os internos e aferir a possibilidade de progressão para regimes menos rigorosos.

Números – Atualmente, a população carcerária do Mato Grosso do Sul é de aproximadamente 12.800 presos. Conforme informações do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, em MS existem atualmente mais de 10 mil presos distribuídos em 42 penitenciárias, além de cerca de 2 mil detentos em delegacias.

Os trabalhos começam em Campo Grande e posteriormente serão realizados nas Comarcas de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Naviraí e Paranaíba, onde está concentrada cerca de 80% da população carcerária.

Embora o foco dos trabalhos esteja nestas cidades, a intenção da Corregedoria é solicitar às demais comarcas do interior que desenvolvam ações no mesmo sentido, porque o TJMS verificará todos os processos que tramitam nas varas de execução penal de Mato Grosso do Sul, a fim de checar a situação em que se encontram, no intuito de identificar quem já poderia estar em liberdade e, desta maneira, contribuir para a diminuição da superlotação dos presídios.

Mato Grosso do Sul é o décimo quarto Estado da Federação a realizar o projeto de mutirão carcerário. Desde agosto do ano passado, os mutirões carcerários realizados pelo CNJ em diferentes Estados do Brasil já proporcionaram liberdade a mais de 3.000 presos. Os Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba, Ceará e Mato Grosso. Em agosto o mutirão também será levado a Pernambuco.