TRF1: Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica
27 de fevereiro de 2024
Nos termos do voto do juiz federal convocado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Régis de Souza Araújo, […]
TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
27 de fevereiro de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um empresário e um ex-empregado dele pelo crime […]
TRF4: Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
27 de fevereiro de 2024
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão […]
TRF4: Estudante que alegou ser superdotada não entrará na universidade sem ensino médio
27 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal negou a uma estudante do segundo ano do Ensino Médio, que passou no vestibular para Medicina da […]
TJ/PE: TIM é condenada a pagar R$ 5 mil por infernizar cliente com 30 ligações diárias de telemarketing
27 de fevereiro de 2024
A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido um cliente […]
“Você não sabe com quem está falando” – TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que ameaçava supervisora pelo WhatsApp
27 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador, na capital mineira, em razão de […]
TJ/AM: Bradesco é condenado a indenizar cliente por aplicar valores da conta corrente em investimento não autorizado
27 de fevereiro de 2024
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do […]
TJ/PB mantém condenação da Energisa em danos morais por corte irregular de energia
27 de fevereiro de 2024
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão, oriunda do Juízo da 7ª Vara […]
TJ/RJ homologa plano de recuperação judicial do grupo Americanas
27 de fevereiro de 2024
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]
TJ/PB: Gol é condenada por atraso em voo
27 de fevereiro de 2024
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 15ª Vara […]
19 de dezembro
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