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Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a um passageiro que sofreu […]

A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família do motorista morto após […]

A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um morador de condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de […]

Turma de Uniformização fixa tese que afasta prazo de 10 anos e aplica regra quinquenal. A Turma de Uniformização do […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve uma sentença condenatória que determinou […]

Resumo: É válida a despedida por justa causa de pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre foto de uma colega. […]