TJ/RN: Descontos indevidos em proventos gera indenização para aposentada
10 de outubro de 2025
Uma associação de aposentados terá que indenizar, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, acrescida de […]
TJ/DFT condena estabelecimento comercial por poluição sonora
10 de outubro de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Mercado Local Distribuição […]
TJ/RN: Banco digital indenizará cliente após realização de empréstimos indevidos
10 de outubro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco digital após realizar empréstimos indevidos em conta de cliente, incluindo o nome da […]
TJ/MG: Proprietário de motocicleta tem pedido de indenização negado
10 de outubro de 2025
A partir de laudo pericial, Justiça concluiu que veículo foi danificado por mau uso. A Justiça negou, em duas instâncias, […]
TJ/RN: “Ambiente intimidatório” justifica desaforamento de júri
10 de outubro de 2025
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a debater as teorias do “Ambiente […]
STF valida leis paraenses que ajustam horários de concursos e vestibulares às regras da guarda sabática
9 de outubro de 2025
Norma visa atender a adeptos de religiões que têm o sábado como dia sagrado. Por maioria de votos, o Supremo […]
STJ: Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas
9 de outubro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os crimes de embriaguez ao volante […]
STJ: Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico
9 de outubro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, “na análise das vetoriais da natureza e […]
STJ: Não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
9 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial […]
TST: Empresa poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV
9 de outubro de 2025
Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação. […]
12 de dezembro
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