Sonegação de imposto – Ministério Público denuncia Marcos Valério por sonegação
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (8/8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação de […]
Execução suspensa – Pena não pode ser aumentada em julgamento de recurso
30 de janeiro de 2009
Não se pode, sob argumento de corrigir erro material aritmético, mudar a pena para pior no julgamento de recurso da […]
Dia do Advogado – Justiça Federal não terá expediente na segunda-feira
30 de janeiro de 2009
Não haverá expediente forense na Justiça Federal na segunda-feira (11/8). O feriado está previsto na Lei 5.010/66 (artigo 62, inciso […]
Seminário nacional – Evento discute doença ocupacional e acidente de trabalho
30 de janeiro de 2009
Cerca de mil juízes do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados e estudantes devem participar do Seminário Nacional Sobre Acidentes […]
Oferta e demanda – Litigiosidade é excessiva na sociedade, diz membro do CNJ
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Por mais eficiente que seja a resposta do Judiciário, ela não será suficiente. Isso porque há uma […]
Pressuposto objetivo – Caracterização do estado de falência de empresário devedor
30 de janeiro de 2009
por Fábio Antunes Gonçalves O estado falimentar do devedor é um pressuposto objetivo para a verificação da falência da sociedade […]
Partilha de bens – Soluções para manter sociedade depois do divórcio
30 de janeiro de 2009
por Alessandra Abate Em processos de separação ou divórcio, há, em alguns casos, entre bens, objeto de partilha e cotas […]
Ranking da semana – Condenação de advogado é a notícia mais lida da ConJur
30 de janeiro de 2009
A condenação do advogado capixaba Alberto José Oliveira por litigância de má-fé foi a notícia mais acessada pelos leitores da […]
Aparências enganam – TRF-2 tranca ação de lavagem de dinheiro contra bicheiro
30 de janeiro de 2009
Não basta que o investigado tenha todas as características para ser o culpado do crime que a polícia procura. É […]
Parte do jogo – Torcedor processa jornal por brincadeiras e é multado
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Um torcedor do fluminense ficou irritado porque o jornal Meia Hora de Notícias, do grupo O Dia, […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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