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O ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral, negou Reclamação do Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria, que pedia liminarmente autorização […]

O candidato a Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf (PP), deve retirar de seu site a expressão “relaxa e goza, […]

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, foi empossado, na noite desta segunda-feira (8/9), no cargo de corregedor […]

Os donos de caderneta de poupança na Caixa Econômica Federal em junho de 1987 terão direito à diferença de 26,06%. […]

A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, enteado do presidente Lula. Ele […]

Um advogado que atua em Bauru, interior de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ser transferido para uma […]

por Rodrigo Haidar O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com representação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o […]

Kátia Kuratone O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) inaugura amanhã, a central de juizados com seis […]

Em artigo publicado no Folha de S. Paulo desta segunda-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (09) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais […]