Nova chance – STJ reabre inscrição para analista e técnico judiciário
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reabriu a inscrição do concurso para formação de cadastro de reserva nos cargos de analista […]
Fracasso do exagero – Número de preso provisório revela excesso de punição
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O número de presos provisórios no Brasil aumentou mais do que o número de presos em geral […]
Benefício próprio – Candidato a prefeito responde processo em liberdade
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para o vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi […]
Farra no Estado – Caso mais recente não pode servir para abafar outro grave
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann No noticiário, sumiu a Operação Satiagraha, aquela que envolve o banqueiro Daniel Dantas. Há coisas estranhas no […]
Controle online – CNJ quer centralizar acompanhamento de execuções penais
30 de janeiro de 2009
A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quer criar um processo eletrônico unificado […]
Regra de imunidade – A exclusão da CSLL sobre as receitas de exportação
30 de janeiro de 2009
por Alfredo Gioielli Amparada pelo artigo 195, Inciso I, alínea “c” da Constituição Federal, a Contribuição Social Sobre o Lucro […]
Direito do réu – Condenado por extorsão pode recorrer em liberdade
30 de janeiro de 2009
O réu Filipe Mabril, condenado pela Justiça paulista à pena de sete anos de reclusão em regime fechado pelo crime […]
Empréstimos ilegais – STF suspende direitos políticos de prefeito de Araçatuba
30 de janeiro de 2009
Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram a imediata execução das decisões judiciais que condenaram o prefeito […]
Celeridade desejada – Adoção de crianças deve ter tratamento rápido como um HC
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff Há semanas em que os temas pululam. Não dá para colocá-los na fila e abordar um […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O colunista do jornal O Globo, Cláudio Humberto, afirma em sua coluna que o presidente Luiz Inácio da Silva estava […]
8 de junho
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8 de junho
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