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TJ/MT: Homem é condenado por ferir enteado de 5 anos ao esfregar escova de lavar roupas nas mãos da criança

17 de fevereiro de 2025

O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Novo dos Parecis/MT, Fábio Petengill, condenou um homem por maus […]

TRT/SC: Testemunhas mentem em depoimento e são multadas em R$ 12 mil

17 de fevereiro de 2025

Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra. Duas testemunhas que distorceram […]

TJ/DFT: Seguradora não é obrigada a indenizar em caso de entrega voluntária de veículo a desconhecido

17 de fevereiro de 2025

A Allianz Seguros S/A não será obrigada a indenizar uma mulher em caso de entrega voluntária de motocicleta. A decisão […]

TJ/DFT: Empresa de telefonia TIM é condenada por excesso de ligações e cobrança indevida

17 de fevereiro de 2025

O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF determinou que a TIM S/A telefonia pare de realizar cobranças indevidas relacionadas a […]

TJ/RJ: Ator sertanejo Eduardo Costa tem cinco dias para escolher instituição na qual prestará serviços comunitários

17 de fevereiro de 2025

O caso aconteceu envolvendo Fernanda Lima apresentava o programa Amor & Sexo, da TV Globo. Na época, Eduardo Costa fez […]

TJ/SP: Empresas que vendiam óculos falsificados indenizarão detentora da marca

17 de fevereiro de 2025

Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]

TJ/DFT determina que Distrito Federal mantenha candidata em concurso da PMDF

17 de fevereiro de 2025

Decisão, unânime, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o […]

TJ/RN: Associação deve indenizar aposentada após descontos indevidos

17 de fevereiro de 2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso, movido por uma aposentada, filiada à Associação no Brasil […]

TRT/RS: Justa causa para operadora de caixa que não registrava produtos para beneficiar conhecidos

17 de fevereiro de 2025

Resumo: 11ª Turma reconheceu a legalidade da despedida motivada de uma operadora de caixa que deixava de registrar produtos para […]

TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar por atraso em 24 horas no voo

17 de fevereiro de 2025

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil após uma passageira chegar ao seu […]

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