TST mantém reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista
25 de março de 2024
Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a regra se aplicava ao caso, em que o contrato foi encerrado já […]
TST: Construtora é responsabilizada de forma solidária por acidente com grua em canteiro de obra
25 de março de 2024
Para empresa, o fabricante é que deveria responder pelo acidente. Mas, para a 3ª Turma, a segurança do canteiro é […]
TNU: Verba paga a título de indenização por resilição bilateral de contrato de representação não está sujeita à incidência de imposto de renda
25 de março de 2024
O processo foi julgado durante a sessão da Turma Nacional do dia 13 de março. Em sessão ordinária de julgamento […]
TRF1: Aposentadoria por idade rural não é descaracterizada por tamanho da propriedade
25 de março de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do […]
TRF4: Família recebe indenização por morte de militar durante treinamento
25 de março de 2024
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil de indenização à família […]
TRF4: Proprietários de imóvel conseguem cancelamento de hipoteca realizada por construtora
25 de março de 2024
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou o cancelamento da hipoteca realizada sobre um apartamento em Pelotas (RS). O […]
TRF4: Encomendas de até cem dólares devem ser isentas de Imposto de Importação
25 de março de 2024
Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de […]
TJ/MS entende que venda de celular Apple sem carregador não é ‘venda casada’
25 de março de 2024
Uma recente decisão judicial na Comarca de Nova Alvorada do Sul estado de Mato Grosso do Sul, rejeitou os pedidos […]
TJ/RN: Financiamento fraudulento resulta em indenização e restituição de valores para dona de casa
25 de março de 2024
O juiz Marco Antônio Mendes, da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN, condenou um banco a indenizar no […]
TRT/MS: Trabalhadora que limpava banheiro em cemitério tem direito a adicional de insalubridade
25 de março de 2024
A Segunda Turma do Tribunal do Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão da juíza do […]
17 de dezembro
17 de dezembro
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